Biblioteca
09 de junho, 2022
"Com orde minha mesmo"
A tese apresenta os grupos sócio-espaciais das ocupações urbanas Camilo Torres, Dandara, Eliana Silva, Emanuel Guarani Kaiowá, Rosa Leão, Esperança, Vitória e Helena Greco — as últimas quatro conhecidas como Ocupações da Izidora. É discutida, ainda, a trajetória das referidas ocupações e as experiências de assessorias técnicas desenvolvidas junto a esses grupos, tomando-as como movimentos sociais urbanos que ocorrem em Belo Horizonte e região desde o ano de 2008. Além das ocupações urbanas, são apresentados os grupos sócio-espaciais compostos pelos atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco em 2015 — os atingidos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, distritos do Município de Mariana na região central de Minas Gerais —, discutindo a experiência de assessoria técnica desenvolvida até o início de 2018. Neste trabalho, propõe-se o estudo desses casos e de suas assessorias, dividindo seu desenvolvimento em quatro fases desses movimentos sociais, com aprofundamento nas três primeiras. Essas fases atravessam momentos marcados por ações diretas, mas também por outras, institucionalizadas. Com base nisso, estuda-se como, no processo de institucionalização, esses movimentos se organizam para atender suas demandas e como se dá a atuação da assessoria técnica nas diferentes fases. Com a tese, sistematiza-se a produção dessas assessorias técnicas, abordando o contato direto com os grupos sócio-espaciais e outras modalidades, como a extensão universitária e atividades de pesquisa e ensino. A discussão se desenvolve por crônicas narrativas das assessorias técnicas em contato com uma produção cotidiana dos grupos sócio-espaciais envolvidos, narrando uma história a partir da perspectiva da assessoria em diálogo com os grupos acompanhados, abrangendo organizações políticas, moradores, atingidos e agentes do Estado envolvidos com as disputas.
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30 de março, 2023
O planejamento metropolitano e a extensão universitária: um estudo dos Lumes
Discute-se nessa pesquisa como a extensão universitária tem contribuído para a ampliação da participação e da mobilização no planejamento urbano. Tomando como estudo de caso o programa Lumes (Lugares de Urbanidade Metropolitana), um dos desdobramentos do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), desenvolve-se um registro das experiências já realizadas por disciplinas extensionista na Escola de Arquitetura e na Faculdade de Economia, ambas da Universidade Federal de Minas Gerais. O esforço de retomar essas experiências, por meio de análise da produção acadêmica sobre os Lumes e por meio da coleta de relatos de ex-alunos e pessoas que se tornaram parceiras das ações extensionista, remete à busca por uma outra prática de planejamento urbano. A investigação avança para pensar outras ferramentas de projeto, que podem promover a ativação dos espaços e a articulação dos agentes ali inseridos, fortalecendo o papel das decisões locais na escala metropolitana. Por fim, o acompanhamento durante quatro semestres da disciplina LUMEs – Planejamento e Cidadania na RMBH, possibilitou compreender (e participar) das propostas de ações de planejamento colaborativo, realizadas pelos alunos a partir da mobilização comunitária dos parceiros dos municípios de Matozinhos e Nova União (Minas Gerais). Espera-se apontar caminhos possíveis para a continuidade dos Lumes, que além de uma experiência extensionista inovadora, se mostra como uma ferramenta de planejamento urbano capaz de encorajar a participação social, evidenciando a escala do cotidiano como a escala adequada para ousarmos construir espaços urbanos mais justos.
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08 de agosto, 2014
Intervenções estruturantes na urbanização de assentamentos precários: o caso da Vila Nossa Senhora de Fátima
A favela e as outras formas de moradia da população pobre nas cidades brasileiras não são um efeito indesejado do crescimento urbano. Estas ocupações informais são reflexos da espoliação urbana e das formas de acumulação de riquezas na produção da cidade. O Estado, o planejamento e a urbanização participam deste processo decisivamente, reforçando as condições que impedem o acesso desta população à cidade. As ações de urbanização de assentamentos precários (UAP) apresentam-se hoje como a resposta do Estado para reverter o quadro histórico de abandono destes assentamentos pelo poder público. Resultado de um longo processo, em que participaram os movimentos sociais, a academia, as agências multilaterais como a ONU-Habitat, e os técnicos dos governos locais, a UAP tornou-se uma política pública consolidada e tem sido reproduzida, com grande intensidade, por todas as cidades brasileiras. Nos últimos 20 anos, a urbanização de favelas em Belo Horizonte convergiu para o modelo de intervenções estruturantes, conhecido pelo Programa Vila Viva, que promove grandes transformações nas favelas, visando conferir a elas condições análogas ao resto da cidade. Estas ações têm produzido inúmeros impactos sócio espaciais nas favelas em que atuam. A pesquisa parte da hipótese que este modelo não tem se realizado, por conta das contradições presentes no discurso e na prática desta forma de UAP. São analisados os modelos que influenciaram a sua construção e estabelecidos contrapontos com a realidade da favela urbanizada, a partir de entrevistas realizadas com os principais atores envolvidos na produção do espaço pela urbanização (moradores e técnicos do governo), na Vila Nossa Senhora de Fátima.
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03 de março, 2013
Água em meio urbano, favelas nas cabeceiras
A atual crise socioambiental das cidades brasileiras inclui dois fatores historicamente negligenciados, que apenas recentemente ganharam alguma prioridade nas políticas públicas: as favelas e as águas urbanas. Esta tese discute a relação dialética entre tais fatores naeconomia política das cidades, tomando por contexto empírico a cidade de Belo Horizonte e, mais especificamente, a bacia hidrográfica do ribeirão Arrudas. O mapeamento da dinâmica das favelas nesse território evidencia sua relação com os cursos dágua: elas se instalam, a princípio, nos fundos de vales e, paulatinamente, se deslocam em direção às cabeceiras, sempre conduzidas pelas oportunidades de sobrevivência que o trânsito entre espaços urbanizados e não urbanizados oferece. Partindo de uma matriz teórico crítica, o capítulo inicial discute o ideal de dominação da natureza característico da racionalidade tecnocientífica moderna, que tem acentuado cada vez mais a alienação dos homens entre si, em relação às suas atividades produtivas e em relação à natureza interna e externa. Analisam-se então algumas consequências dessa lógica na gestão das águas urbana em Belo Horizonte ao longo do século XX, abordando também suas omissões, isto é, espaços que até então não haviam sido diretamente afetados por essa gestão e que quase sempre coincidem com as favelas. Os capítulos seguintes têm por objetivo compreender o desenvolvimento das favelas de Belo Horizonte a partir da crítica formulada por Marx e de seu corolário na economia política daurbanização. Sob a ótica da produção social do espaço urbano no capitalismo, analisam-se os processos de conformação das favelas e da cidade formal no território, e suas imbricações e interdependências. Busca-se compreender as contradições que primeiro criaram as favelas e agora engendram vultuosas obras públicas nas favelas, alardeadas como medidas de recuperação social e ambiental. Finalmente, discutem-se políticas públicas em curso que, embora tenham metas distintas, vêm ambas atingindo as favelas de Belo Horizonte: os programas municipais Vila Viva e Drenurbs. Em contraposição a esses programas, propõe-se um processo de recuperação socioambientalurbana a partir de microunidades territoriais autônomas. Esse processo, designado pela expressão urbanização reversa, deixa entrever alguma possibilidade de reconciliação do homem com a natureza nas cidades, mesmo que elas ainda sejam parte de uma ordem social heterônoma.
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